Emergências

Um milhão de pessoas deslocadas na Somália devido à seca – ACNUR emite novas orientações jurídicas sobre a proteção

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Sex, 10/14/2022

Este é um resumo do que foi dito por Elizabeth Tan, Directora de Protecção Internacional do ACNUR - a quem pode ser atribuído o texto citado - na conferência de imprensa no Palais des Nations em Genebra.

Uma seca devastadora na Somália atingiu níveis sem precedentes, com cerca de 1 milhão de pessoas registadas em agosto de 2022 como deslocadas no país.

Mais de 755.000 pessoas foram deslocadas internamente na Somália devido à grave seca deste ano, elevando o número total para 1 milhão de pessoas, desde janeiro de 2021 quando a seca começou, de acordo com os números de deslocação divulgados pelo ACNUR e o Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC).

"A fome está agora a assombrar todo o país. Estamos a ver cada vez mais famílias forçadas a deixar tudo para trás porque literalmente já não há água nem comida nas suas aldeias. O financiamento da ajuda precisa urgentemente de ser aumentado antes que seja demasiado tarde"
Mohamed Abdi, Director Nacional do NRC na Somália

Tendo em consideração o agravamento da emergência, o ACNUR divulgou em setembro novas orientações sobre a elegibilidade para o estatuto de refugiado dos somalis em fuga do seu país.

A orientação tem por objetivo ajudar aqueles que decidem sobre pedidos de proteção internacional apresentados por requerentes de asilo da Somália e os responsáveis pela definição da política governamental nesta matéria.

Os conflitos armados em curso e as violações generalizadas dos direitos humanos continuam a afetar a população civil, colocando vidas em perigo e obrigando muitos a abandonar as suas casas em busca de segurança.

Issack Hassan luta para encontrar água limpa e comida para os seus filhos na Somália, no meio de uma seca que já deslocou centenas de milhares tanto dentro como fora do país. © ACNUR/Nabil Narch

A insegurança e os ataques contra a população civil continuam em muitas zonas do país. As minorias étnicas e sociais, mulheres, crianças e pessoas com deficiência estão entre os alvos. Um ataque recente ao hotel Hayat, em Mogadíscio, matou pelo menos 21 civis e feriu 117 .

O ACNUR considera que existem outras pessoas em risco que incluem anciãos de clã, delegados eleitorais, trabalhadores e funcionários governamentais, agentes da polícia, soldados fora de serviço, trabalhadores humanitários, entre outros.

A deterioração da situação de segurança, incluindo as violações dos direitos humanos, agrava a crise humanitária na Somália, minando a capacidade de resposta do governo e dos agentes humanitários. A Somália enfrenta a sua pior seca dos últimos 40 anos e existe um risco de fome generalizada nos próximos meses.

As novas diretrizes do ACNUR afirmam que os Estados devem permitir às pessoas que fogem da Somália procurarem segurança, e que os seus pedidos de refugiados sejam avaliados de acordo com o Direito Internacional. Neste âmbito legal, as pessoas a fugir da violência, dos abusos dos direitos humanos e da perseguição cumpririam os critérios para obter o estatuto de refugiado ao abrigo da Convenção sobre Refugiados de 1951, ao abrigo de instrumentos regionais ou do mandato mais amplo do ACNUR.

No final de 2021, havia 836.300 refugiados e requerentes de asilo somalis em todo o mundo, a maioria deles - quase 80 por cento (mais de 650.000) - acolhidos em países vizinhos e regionais, incluindo a Etiópia, Quénia, Iémen, Jibuti, Uganda e Sudão.

Aplaudimos o empenho dos países vizinhos na manutenção das suas obrigações legais internacionais, mantendo as suas fronteiras abertas aos somalis que fogem em busca de segurança. Mas exortamos todos os países - incluindo os mais afastados - a fazerem o mesmo. Podem também ajudar a prestar mais apoio aos países de acolhimento regionais, e a aumentar os locais de reinstalação de somalis e outros refugiados em risco acrescido nos países de asilo.

As Considerações de Proteção Internacional do ACNUR, no que diz respeito às pessoas em fuga da Somália, estão disponíveis aqui (disponível apenas em inglês).