Quem somos

Proteção dos refugiados em qualquer parte do mundo.

O que é o ACNUR?

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR/ UNHCR) foi criado em 1950 para ajudar as pessoas deslocadas na Europa, como resultado da Segunda Guerra Mundial. Apoia milhões de pessoas que precisam de ajuda para sobreviver e garantir a proteção dos seus direitos. Com mais de 70 anos de experiência, a Agência da ONU para os Refugiados trabalha em 135 países para satisfazer as necessidades de todos aqueles que fugiram da guerra, perseguição ou violações dos direitos humanos. Existem atualmente mais de 100 milhões de pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas em todo o mundo. Desde a sua criação em 1950, o ACNUR ajudou mais de 50 milhões de pessoas e recebeu duas vezes o Prémio Nobel da Paz, em 1954 e 1981.

70 anos
ao serviço dos refugiados.
100 milhões
de pessoas deslocadas no mundo.
135 países
com presença do ACNUR.
 

O que é a Portugal com ACNUR?

A Fundação Portugal com ACNUR, parceiro nacional da Agência das Nações Unidas para os Refugiados, nasceu em 2021 e tem como objetivo sensibilizar e angariar fundos para apoio aos programas de ajuda humanitária do ACNUR: nutrição, cuidados médicos, água potável e saneamento, educação, abrigo e infraestruturas básicas, assistência jurídica e proteção internacional, entre outros. Tal como outros parceiros nacionais presentes noutros países, a fundação procurará sensibilizar o público em geral sobre a situação e as necessidades das pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas e maximizar as contribuições recebidas do setor privado, setor público descentralizado e sociedade civil em Portugal, para o ACNUR.

Crianças refugiadas na escola

Principal objetivo do ACNUR

Salvaguardar os direitos e o bem-estar das pessoas que foram forçadas a fugir. Juntamente com parceiros e comunidades, trabalha para assegurar que todos tenham o direito de procurar asilo e encontrar refúgio seguro noutro país. O ACNUR esforça-se também por assegurar soluções duradouras.

Durante mais de setenta anos, o ACNUR tem ajudado milhões de pessoas a recomeçar as suas vidas. Estas incluem refugiados, repatriados, apátridas, deslocados internos e requerentes de asilo. A proteção, abrigo, saúde e educação têm sido cruciais, curando passados destruídos e construindo futuros mais brilhantes.

O Alto Comissário

"O ACNUR está a navegar em águas extraordinariamente difíceis. A combinação de múltiplos conflitos e a consequente deslocação em massa, novos desafios ao asilo, o fosso de financiamento entre necessidades humanitárias, recursos e a crescente xenofobia, é muito perigosa".

Filippo Grandi é o 11º Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Foi eleito pela primeira vez pela Assembleia Geral da ONU a 1 de janeiro de 2016 para um mandato de cinco anos. Foi reeleito para novo mandato até 30 de junho de 2023.

Pessoas sob a Proteção do ACNUR

Refugiado: é uma pessoa que, devido a um receio fundado de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opinião política, está fora do país da sua nacionalidade e é incapaz, ou, devido a esse receio, não está disposta a receber proteção desse país.

Pessoa internamente deslocada: é uma pessoa que tenha sido forçada a abandonar a sua casa devido a conflito ou perseguição (por exemplo, por razões semelhantes às relacionadas com pessoas refugiadas); ou devido a uma catástrofe natural ou outra circunstância invulgar. Ao contrário das pessoas refugiadas, os deslocados internos não atravessaram uma fronteira internacional para procurar segurança, mas permaneceram no seu próprio país.

Requerente de asilo: é uma pessoa cujo pedido de estatuto de refugiado ainda não foi avaliado/ concedido.

Apátrida: é uma pessoa que não é reconhecida por nenhum país como cidadão. De facto, muitos milhões de pessoas em todo o mundo estão presas neste limbo legal, usufruindo apenas de um acesso mínimo à proteção legal ou internacional ou a direitos básicos como a saúde e a educação.

Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados

A Convenção sobre Refugiados de 1951 e o seu Protocolo de 1967 são os principais documentos jurídicos que constituem a base do trabalho do ACNUR. Com 149 Estados partes de um ou de ambos os documentos, definem o termo "refugiado" e descrevem os direitos das pessoas refugiadas, bem como as obrigações legais dos Estados para os proteger.

O princípio fundamental é a não repulsão, que afirma que um refugiado não deve ser devolvido a um país onde enfrente ameaças graves à sua vida ou liberdade. Isto é agora considerado uma regra de direito internacional comum.

O ACNUR serve de "guardião" da Convenção de 1951 e do seu Protocolo de 1967. De acordo com a legislação, espera-se que os Estados cooperem connosco para assegurar que os direitos dos refugiados sejam respeitados e protegidos.