Informação Legal

Informação Legal

  • Cópia dos atos de instituição e de reconhecimento da fundação, incluindo os estatutos:

Despacho_PCM_Reconhecimento_Fundação Portugal com ACNUR

Escritura_Constituição de Fundação Portugal com ACNUR

Escritura retificada

Estatutos_Portugal com ACNUR - Fundação

Despacho_PCM_Reconhecimento Estatuto Utilidade Pública

  • Identificação dos instituidores:

A Fundação “Portugal com ACNUR” foi constituída por escritura pública, com data de 15 de julho de 2021 e foi instituída pela associação sem fins lucrativos e de utilidade pública de direito Espanhol “Asociación España con ACNUR”, com o CIF G80757560.

  • Composição atualizada dos órgãos sociais:

Prazo de duração do mandato: Quadriénio 2025/2028

Órgãos Sociais:

Órgãos de Administração:

Nome: Nuno Santos Silva Azevedo Neves
NIF: 202417891
Cargo: Presidente

Nome: Nuno Cardoso Correia da Mota Pinto
NIF: 186971036
Cargo: Vogal

Nome: José António Fialho da Silva e Sousa
NIF: 191671720
Cargo: Vogal

Fiscal Único:

Nome: PKF & Associados, Sroc, Lda
NIF/ NIPC: 504046683

Suplente do Fiscal Único:
Nome: Mário José Silva Jerónimo
NIF/ NIPC: 203479688

  • Relatórios de gestão, atividades e contas e pareceres do órgão de fiscalização respeitantes aos últimos três anos:

Aprovação de contas 2021

Relatório de Gestão 2021

Aprovação de Contas 2022

Relatório de Gestão 2022

Demonstrações Financeiras 2022

Relatório Gestão 2023

Aprovação de contas 2023

Demonstrações Financeiras 2023

Relatório Gestão 2024

Aprovação de contas 2024

Demonstrações Financeiras 2024

  • Certificação legal das contas e relatório do revisor oficial de contas: dada a recente atividade da Portugal com ACNUR, os dados disponíveis são referentes apenas aos anos de 2021 a 2024.

Certificação Legal de Contas 2021

Declaração do Órgão de Gestão 2021

Relatório e Parecer do Fiscal Único 2021

Certificação Legal de Contas 2022

Declaração do Órgão de Gestão 2022

Relatório e Parecer do Fiscal Único 2022

Certificação Legal de Contas 2023

Declaração do Órgão de Gestão 2023

Relatório e Parecer do Fiscal Único 2023

Certificação Legal de Contas 2024

Declaração do Órgão de Gestão 2024

Relatório e Parecer do Fiscal Único 2024

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