O ACNUR apela à proibição dos regressos forçados ao Burkina Faso, numa altura em que a crise humanitária está a agravar-se

O ACNUR publicou orientações atualizadas sobre a proteção das pessoas que fogem do Burkina Faso, apelando urgentemente a todos os Estados para que se abstenham de repatriar à força quaisquer indivíduos originários das regiões mais afetadas pela crise em curso no país.

Como a situação de segurança no Burkina Faso continua a deteriorar-se, o ACNUR está seriamente preocupado com a insegurança generalizada e as violações dos direitos humanos perpetradas contra civis.

Estas violações incluem homicídios, desaparecimentos forçados, tortura e raptos. Em vários casos, os civis foram considerados alvos e mortos, o que resultou em baixas civis em massa.

As crianças estão igualmente expostas a riscos de graves violações dos direitos humanos, como o recrutamento forçado por grupos armados, o trabalho infantil nas suas piores formas, bem como outros tipos de violência, abuso, exploração e violência baseada no género (VBG).

O número de encerramentos de escolas aumentou de aproximadamente 3.000 escolas em novembro de 2021 para 6.334 escolas a 31 de março de 2023. A maioria das crianças deslocadas não pode frequentar a escola. O casamento precoce e infantil é predominante e continuam a ser registados casamentos forçados. Estima-se que metade de todas as crianças do Burkina Faso estejam expostas a violência baseada no género ou a maus-tratos, sendo que esta estimativa atinge os 82% no caso das raparigas. A violência e a deslocação contínuas também deixaram muitas mulheres vulneráveis à VBG, incluindo a violência sexual, e restringiram os serviços disponíveis para os sobreviventes.

Estima-se que 4.7 milhões de pessoas em todo o país necessitem atualmente de assistência humanitária - mais de 20% da população do país. A violência e o conflito também destruíram infraestruturas críticas e afetaram os serviços e instituições do Estado, nomeadamente nas zonas afetadas pelo conflito. A situação humanitária é especialmente grave para as pessoas que vivem em cidades que foram bloqueadas por grupos extremistas violentos, incluindo um grande número de pessoas deslocadas internamente.

Até junho de 2023, mais de 67.000 pessoas do Burkina Faso procuraram refúgio em países vizinhos como o Mali, o Níger, a Costa do Marfim, o Togo, o Benim e o Gana, enquanto mais de 2 milhões de pessoas estão deslocadas internamente no seu país, o que faz desta uma das piores crises de deslocação interna no continente africano.

O ACNUR considera que as pessoas que fogem do agravamento da insegurança e das violações dos direitos humanos no Burkina Faso têm grandes probabilidades de necessitar de proteção internacional. A este respeito, o princípio de não-devolução (non-refoulement) deve ser respeitado e mantido, assegurando que ninguém seja devolvido à força para lugares onde as suas vidas, liberdade ou direitos humanos estão em risco.

O ACNUR apela a todos os países para que permitam que os civis que fogem do Burkina Faso tenham acesso aos seus territórios.

O alerta atualizado do ACNUR contra os regressos forçados ao Burkina Faso continua em vigor até que as condições de segurança, o Estado de direito e os direitos humanos melhorem significativamente para permitir regressos seguros e dignos.

O ACNUR apela também à comunidade internacional para que seja solidária com as populações deslocadas do Burkina Faso e dos países vizinhos que as acolhem e para que continue a prestar apoio na resposta às necessidades humanitárias.