Mais refugiados a entrar nos países da OCDE com autorizações de trabalho, de estudo e de reagrupamento familiar

O último relatório publicado esta semana pelo ACNUR e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), intitulado “OCDE-ACNUR: Vias seguras para os refugiados IV”, destaca um crescimento anual de 38% em 2022.

Em 2022, foram emitidas quase 215.000 autorizações de trabalho e de estudo e autorizações familiares a pessoas deslocadas por conflitos e crises por 37 países da OCDE e pelo Brasil, em comparação com 156.000 em 2021 e 127.000 em 2020. Embora as restrições relacionadas com a pandemia de COVID-19 tenham inevitavelmente conduzido a um declínio na emissão de vistos, os dados mais recentes mostram que os números de 2022 ultrapassam os níveis pré-pandémicos, atingindo o valor mais elevado registado desde 2017.

O último relatório é o quarto do género, produzido conjuntamente pelo ACNUR e pela OCDE, examinando o número de autorizações de entrada emitidas a indivíduos do Afeganistão, Eritreia, Irão, Iraque, Somália, Síria e Venezuela pelos países da OCDE e pelo Brasil.

“Como a deslocação global continua a aumentar, os países precisam de trabalhar em conjunto para encontrar soluções. Com a maior parte dos refugiados do mundo alojados em regiões em desenvolvimento, estas formas de admissão complementar em países terceiros podem ajudar a protegê-los melhor, dar-lhes oportunidades de contribuir para as suas novas comunidades e aliviar as pressões sobre os países de acolhimento sobrecarregados", afirmou Ruven Menikdiwela, Alto Comissário Adjunto do ACNUR para a Proteção.

À semelhança dos anos anteriores abrangidos pelo relatório, as autorizações de reagrupamento familiar representam mais de 50% de todas as autorizações emitidas em 2022, enquanto o número de autorizações de trabalho e de estudo também está a aumentar de forma constante.

“A unidade familiar é um direito humano, e é encorajador ver que o reagrupamento familiar continua a ser a solução de país terceiro mais invocada”, disse Menikdiwela.

O ACNUR louva o trabalho dos governos e de outros parceiros para garantir o acesso dos refugiados a vias seguras e legais, para além das soluções tradicionais de reinstalação, tal como descrito no Roteiro 2030, que estabelece um plano para a expansão das soluções de países terceiros até 2030. Esse roteiro prevê um objetivo de 2,1 milhões de admissões complementares para refugiados, que atualmente, em resultado dos progressos realizados em 2022, se situa nos 35 por cento.

No Fórum Mundial para os Refugiados, em dezembro de 2023, muitos países e intervenientes intensificaram o acesso a estas vias mais seguras para os refugiados, anunciando compromissos sobre vias complementares, reagrupamento familiar, documentos de viagem para refugiados e patrocínio. Com base nestes compromissos, o ACNUR está pronto para apoiar os governos e outras partes interessadas a passar de projetos-piloto para a expansão, de modo que os refugiados sejam incluídos nos fluxos migratórios.

O ACNUR está também a instar os Estados a resolverem os impedimentos à admissão, desde os custos exorbitantes de relocalização e os requisitos de documentação inflexíveis até ao não reconhecimento de qualificações. No entanto, podem ser encontradas soluções para catalisar processos e percursos, incluindo, por exemplo, a emissão e aceitação de documentos de viagem de leitura ótica que facilitem as deslocações, semelhantes a um passaporte nacional.

O ACNUR apela também a que sejam envidados maiores esforços para melhorar a recolha de dados, a fim de compreender melhor os padrões de deslocação e informar as políticas e a tomada de decisões para reforçar a inclusão dos refugiados nos fluxos migratórios regulares.