México atinge um marco: 50.000 refugiados e requerentes de asilo encontram estabilidade e reconstroem as suas vidas

“O México tornou-se um país onde as pessoas forçadas a fugir podem encontrar a estabilidade de que precisam para recomeçar as suas vidas com dignidade”, afirmou Giovanni Lepri, Representante do ACNUR no México. “Um sistema de asilo sólido e um quadro legal bem definido permitem uma integração eficaz dos requerentes de asilo e refugiados.”

Mais de 50.000 refugiados que chegaram ao sul do México foram analisados e receberam asilo por parte do Governo, sendo depois realocados para cidades industriais através do Programa de Integração Local do ACNUR, implementado em estreita coordenação com os governos federal e locais e com o setor privado.

Com acesso ao emprego formal, serviços de saúde, educação e habitação, bem como com a facilitação do acesso à nacionalidade mexicana, estes refugiados alcançaram estabilidade e integração.

“Com as ferramentas certas, os refugiados têm um enorme potencial para se integrarem totalmente no México e contribuírem para as comunidades de acolhimento. Hoje, temos provas suficientes para afirmar que isto é um facto inquestionável”, disse Lepri.

O deslocamento forçado nas Américas continua a ser um desafio crítico, impulsionado pela violência, perseguição, violações dos direitos humanos e insegurança, agravados pelo impacto negativo de desastres. Os dados mais recentes do ACNUR mostram que, até meados de 2024, as Américas acolhiam 20,3 milhões de pessoas deslocadas à força e outras em necessidade de proteção e assistência internacional. A maioria dessas pessoas permanece na América Latina e nas Caraíbas, onde governos e comunidades locais se esforçam para as proteger e integrar, promovendo soluções sustentáveis para a sua inclusão nos países de acolhimento.

Neste contexto, o Programa de Integração Local do México tem sido essencial para ajudar os refugiados a reconstruírem as suas vidas. Com mais de 650 empresas ativamente envolvidas, os refugiados contribuem com as suas competências e experiência para fortalecer a economia mexicana, gerando uma contribuição fiscal anual de 15 milhões de dólares.

Através do foco na estabilidade e autossuficiência, por meio da correspondência de competências e do reforço do apoio local, 94% dos refugiados em idade ativa garantem emprego formal no primeiro mês, 88% das crianças em idade escolar são matriculadas na escola e 60% das famílias saem da pobreza no prazo de um ano – com trajetórias claras para a obtenção da nacionalidade mexicana.

O ACNUR também tem conseguido apoiar a integração de refugiados que chegam diretamente a áreas com melhores oportunidades de emprego. Mais de 160.000 requerentes de asilo e refugiados receberam apoio do ACNUR na procura de emprego, no reconhecimento de diplomas, no acesso a serviços públicos e na facilitação do processo de naturalização.

O Programa de Integração Local incentiva outros Estados a adotarem boas práticas para a integração plena dos refugiados. O programa também tem incluído mulheres deslocadas internamente e, em 2025, a iniciativa será expandida para apoiar mexicanos deportados que, por razões de proteção, não podem regressar com segurança às suas comunidades de origem.

A iniciativa faz parte de uma estratégia regional consolidada delineada na Cartagena +40 e na Declaração e Plano de Ação do Chile, que reafirmam a liderança da América Latina na proteção e nas soluções para refugiados. Como parte desta estratégia mais ampla, os esforços do México complementam outras iniciativas na região, como a Operação Acolhida no Brasil, que já beneficiou mais de 145.000 pessoas, bem como outros programas nacionais que promovem a inclusão de refugiados e deslocados na América Latina.

O ACNUR apela aos doadores para que continuem a investir em soluções duradouras para os refugiados, garantindo que o México continue a ser um local onde aqueles que são forçados a fugir possam encontrar segurança e estabilidade.

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