A crise dos refugiados na Colômbia e a abordagem de integração explicada

O país acolhe atualmente o terceiro maior número de refugiados do mundo e tornou-se uma importante tábua de salvação para os venezuelanos que procuram refúgio da insegurança, da instabilidade e da violência. Para além de acolher milhões de refugiados e migrantes, a Colômbia tem a segunda maior população de pessoas deslocadas internamente do mundo, com cerca de 6,8 milhões de colombianos deslocados dentro das suas fronteiras.

Apesar de enfrentar múltiplos desafios, o governo e o povo da Colômbia estão concentrados em soluções para a deslocação forçada no seu país e noutras partes da região. Aqui estão cinco coisas para saber sobre a crise dos refugiados na Colômbia e algumas das abordagens baseadas em soluções que o país está a adotar para lidar com a deslocação forçada em toda a região.

1. O que está a acontecer na Colômbia?

Em 2016, após mais de 50 anos de conflito armado, foi assinado um acordo de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Apesar das negociações de paz em curso, os confrontos entre grupos armados persistem e estes grupos continuam ativos em algumas partes do país, perpetuando a violência e cometendo violações dos direitos humanos. Muitas vezes, as comunidades são desenraizadas ou “confinadas”, uma prática generalizada em que os grupos armados fecham aldeias inteiras, avisando os residentes para não saírem dos limites da sua povoação sob ameaça de morte ou outras formas de retaliação, incluindo violência sexual.

No final de 2022, a Colômbia era o segundo país do mundo com a maior população de pessoas deslocadas internamente, com 6,8 milhões de colombianos deslocados no seu próprio país. A violência é o principal fator de deslocação interna na Colômbia, sendo responsável por 87% de todas as deslocações internas desde 2004.

2. Porque é que os refugiados e migrantes venezuelanos estão a fugir para a Colômbia?

A Venezuela tem sido tradicionalmente um anfitrião generoso para com os refugiados de outros países, mas está agora a enfrentar uma das maiores crises de deslocação do mundo. A violência desenfreada, a inflação, a guerra de gangues, o aumento das taxas de criminalidade e a escassez de alimentos, medicamentos e serviços essenciais estão a obrigar milhões de pessoas a fugir. Cerca de 8 milhões de venezuelanos estão deslocados em todo o mundo, sendo que a maioria - mais de 6,5 milhões - reside atualmente na América Latina e nas Caraíbas.

A Colômbia acolhe a maior população de refugiados e migrantes venezuelanos da região, com cerca de 3 milhões a procurar segurança dentro das suas fronteiras. A Colômbia tornou-se também um importante país de trânsito para venezuelanos e pessoas deslocadas de outras nacionalidades que se deslocam para norte, em direção à América Central e do Norte, para sul, em direção a outras partes da América do Sul, ou que regressam à Venezuela. Nos primeiros nove meses de 2023, mais de 400.000 pessoas (63% das quais venezuelanas) atravessaram a selva de Darien, uma perigosa rota de migração na fronteira entre a Colômbia e o Panamá.

Com o apoio do ACNUR, a Colômbia está a adotar abordagens baseadas em soluções para regularizar e integrar os refugiados venezuelanos no país.

3. Como é que a Colômbia está a integrar os refugiados venezuelanos?

Em fevereiro de 2021, o governo colombiano anunciou a criação do Estatuto de Proteção Temporária (TPS), uma iniciativa de integração que concede um estatuto de proteção de dez anos a todos os refugiados e migrantes venezuelanos que vivem no país. A criação do TPS foi um evento sem precedentes na história da Colômbia e da região, pois finalmente permitiu que os venezuelanos elegíveis regularizassem sua permanência e tivessem acesso a direitos e serviços.

Com esta medida, os venezuelanos deslocados acolhidos na Colômbia - mais de metade dos quais não tinham estatuto regular - podem permanecer no país durante pelo menos uma década e ter acesso a documentos de identificação, cuidados de saúde, educação, serviços essenciais, emprego formal e inclusão financeira, entre outros benefícios. Esta iniciativa é uma oportunidade de mudança de vida para centenas de milhares de venezuelanos sem documentos, desesperados para reconstruir suas vidas em segurança.

A inclusão socioeconómica proporcionada pelo TPS e outros programas de integração não beneficia apenas os venezuelanos deslocados, mas também as comunidades de acolhimento onde vivem. De acordo com o Banco Mundial, por cada dólar que a Colômbia investe na integração socioeconómica de refugiados e migrantes, há um retorno de até dois dólares para a sociedade.

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, descreveu a decisão como um “gesto humanitário ousado” que “serve de exemplo para o mundo”.

4. Quais são algumas das soluções inovadoras que a Colômbia está a utilizar para apoiar os refugiados venezuelanos?

O ACNUR apoia o Modelo de Graduação, ajudando o governo colombiano a promover a inclusão dos venezuelanos no mercado de trabalho e a regularização. Este programa abrangente de redução da pobreza procura ajudar os refugiados e migrantes venezuelanos, os colombianos deslocados internamente e os membros da comunidade de acolhimento a gerar autossuficiência económica num período de 12 a 18 meses. O programa inclui três meses de apoio financeiro, educação financeira, fortalecimento de habilidades e competências para o emprego e apoio contínuo de profissionais psicossociais e de meios de subsistência.

Além disso, a Colômbia é um dos quatro países que participam na iniciativa Movilidad Segura (“Mobilidade Segura”) liderada pelo governo dos EUA. O ACNUR e a OIM estão a apoiar a implementação da Mobilidade Segura através da triagem e encaminhamento de indivíduos para o governo dos EUA para consideração do programa de reinstalação de refugiados nos EUA e vias regulares (reunificação familiar ou vistos de trabalho temporário) ou para outros países que participam na iniciativa. Entre outros benefícios, o programa ajuda os refugiados e migrantes a evitar a perigosa jornada pela selva de Darien. Até março de 2024, mais de 158.000 pessoas candidataram-se à iniciativa Mobilidade Segura através dos Gabinetes de Mobilidade Segura (SMO) na Colômbia, Costa Rica, Equador e Guatemala.

5. O que é que o ACNUR está a fazer para ajudar as pessoas deslocadas na Colômbia?

Na Colômbia, há mais de 550 funcionários do ACNUR que trabalham em 18 escritórios, atendendo principalmente colombianos deslocados internamente, refugiados e migrantes venezuelanos.

Em 2023, o ACNUR complementou os esforços das autoridades locais e nacionais na Colômbia para responder às necessidades de proteção dos colombianos deslocados internamente, dos refugiados e migrantes venezuelanos e dos membros da comunidade de acolhimento. Com o apoio do ACNUR:

• 639.772 pessoas beneficiaram de serviços de proteção, incluindo a identificação das necessidades de proteção e apoio jurídico
• 45.348 pessoas foram apoiadas na satisfação das suas necessidades básicas através de assistência monetária, apoio a abrigos e outros serviços
• 35.362 pessoas beneficiaram de atividades de capacitação e de reforço das comunidades
• 35.695 pessoas beneficiaram de atividades de soluções duradouras, como a formação para o emprego

Durante uma visita à Colômbia em novembro de 2023, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, aplaudiu os esforços de integração da Colômbia: “A abordagem da Colômbia na ajuda, proteção e fornecimento de soluções para pessoas deslocadas, refugiados e migrantes, ao mesmo tempo que tenta abordar as causas profundas do seu movimento, é exemplar”.