Esperança para a comunidade de Pemba ao serem reconhecidos como cidadãos quenianos

Uma brisa suave abana uma fila de roupas coloridas a secar num estendal atrás de Barke Hamisi, 29 anos, e das suas duas irmãs mais novas, Sharifa e Nuru, enquanto se sentam à porta da sua casa de pedra a preparar "sambusas" - uma iguaria popular suaíli. Parecem uma família normal, enquanto conversam e riem entre si.

Mas, desde muito cedo, a vida de Barke esteve envolta em incertezas porque ela fazia parte da comunidade apátrida de Pemba, na região costeira do sul do Quénia. A sua perspetiva positiva da vida foi abalada ainda em tenra idade.

"Nunca pensei que fosse diferente do resto dos meus colegas até chegar à terceira classe, quando me diziam constantemente 'Tu és uma Pemba', e foi isso que ficou na minha cabeça", recorda. "As pessoas diziam que os Pembas não são quenianos, por isso perguntei-me: quem sou eu?"

Mais de um século de apatridia

Durante muitos anos, perguntou-se porque é que tinha de ser assim para o seu povo, quando esta era a única casa que tinham conhecido.

"Lutámos contra a apatridia durante mais de um século", diz Barke. "Não sei muito sobre os meus bisavós, mas sei que o meu avô nasceu e cresceu no Quénia, tal como a minha avó, o meu pai e a minha mãe."

Como parte do seu trabalho de assistente jurídica, Barke vai de porta em porta educando as mulheres sobre a importância de obter certidões de nascimento e ajuda-as a preencher os formulários para os seus filhos. © UNHCR/Charity Nzomo

No Quénia, estima-se que existam cerca de 7.000 Pemba. Pensa-se que entraram no Quénia vindos de Zanzibar antes da independência, em 1963, e que se estabeleceram numa faixa costeira de 10 milhas, onde se dedicaram à pesca como principal atividade económica. Quando o Quénia se tornou uma república em 1964, os Pembas não foram registados como uma tribo indígena nem reconhecidos como cidadãos quenianos.

Na África Oriental, estima-se que 103.000 pessoas sejam apátridas ou estejam em risco de o serem. Em 2014, o ACNUR lançou a campanha #IBelong para acabar com a apatridia. Sem uma nacionalidade ou identidade legal, os apátridas como os Pemba não podem exercer os seus direitos, nem aceder aos cuidados de saúde, à educação ou ao emprego formal. Sentem-se frequentemente excluídos da sociedade.

Barke estava determinada a fazer alguma coisa para mudar esta situação e a lutar contra a apatridia, mesmo antes de ter compreendido bem o seu significado. Tornou-se voluntária na comunidade de Pemba para os capacitar a participar na luta pelo seu reconhecimento como quenianos.

"Não foi um trabalho fácil, mas acabámos por conseguir", diz ela. "O meu povo tinha medo de contactar o governo e por isso nunca admitia ser Pemba com medo de ser preso."

Barke passa algum tempo com membros da comunidade de Pemba. © UNHCR/Charity Nzomo

Uma defensora dos Pemba

Devido aos seus esforços para acabar com a apatridia na sua comunidade, foi nomeada secretária da comunidade Pemba do Quénia, após o que decidiu tornar-se assistente jurídica para educar ainda mais o seu povo e provocar mudanças.

"Ser assistente jurídica foi uma mais-valia para mim, porque me senti mais capacitada para defender os Pemba. Quando os anciãos Pemba decidiram formar a Comunidade Pemba do Quénia, vi uma oportunidade de desempenhar um papel vital na mudança da forma como éramos vistos", explica.

Começou a trabalhar com o HAKI Centre, uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha em conjunto com o ACNUR, nos condados de Kilifi e Kwale, na região costeira do Quénia, defendendo os direitos das comunidades apátridas.

Após anos de trabalho de sensibilização do Centro HAKI, com o apoio do ACNUR, o governo queniano anunciou, em dezembro de 2022, que iria iniciar o processo de reconhecimento dos Pemba como cidadãos quenianos. Os Pemba estão entre os 16 grupos de pessoas costeiras de língua suaíli que foram reconhecidos em janeiro como uma das comunidades étnicas do Quénia.

O Presidente William Ruto com membros da comunidade Pemba e funcionários do Governo testemunham a assinatura da Proclamação que reconhece oficialmente os Pemba como cidadãos quenianos. © UNHCR/Charity Nzomo

O trabalho de Barke inclui agora visitas porta-a-porta e a participação em programas de rádio e fóruns comunitários com os líderes Pemba para partilhar informações sobre como os membros da comunidade podem requerer certidões de nascimento - o primeiro passo para adquirir a cidadania.

Barke conseguiu educar as mulheres da sua comunidade sobre a importância das certidões de nascimento e muitas vezes caminha quilómetros até aldeias remotas para distribuir certidões de nascimento e evitar que as crianças se tornem apátridas.

"Sinto-me muito feliz quando entregamos às mães as certidões de nascimento dos seus filhos, porque sei que é o fim dos seus problemas de acesso a serviços como os cuidados de saúde para os seus filhos", diz ela. "Estou feliz porque os seus direitos deixarão de ser violados."

"Barke é uma heroína na nossa comunidade. Chamamos-lhe HAKI Centre quando ela anda pelas ruas", diz Jamila Mohamed, uma das mulheres que Barke ajudou ao registar o nascimento dos seus filhos.

A irmã de Barke, Sharifa, concorda. "Toda a gente nesta comunidade a vê como uma heroína pela sua coragem e esforços para ajudar os Pemba a serem reconhecidos como quenianos".

Barke com as suas irmãs Sharifa, à esquerda, e Nuru, ao centro. © UNHCR/Charity Nzomo

Andrew Ochola, o Gestor de Programas do Centro HAKI em Mombaça, explica que o centro também dá formação a funcionários do registo civil para os ajudar a compreender a apatridia, os direitos dos apátridas e como lidar com o seu registo, especialmente o registo de nascimento.

Um futuro mais risonho

Acrescenta que, embora pareça intransponível, a apatridia tem solução se as comunidades afetadas, as organizações da sociedade civil e atores como o ACNUR trabalharem em conjunto para a resolver. O "elemento-chave" é a boa vontade política.

A cerimónia de 28 de julho de 2023 marcou a conclusão do processo de registo de todos os 7.000 membros da comunidade de Pemba.

Falando na cerimónia, a representante do ACNUR no Quénia, Caroline Van Buren, disse que o Quénia está a criar precedentes para outros países seguirem nos esforços para acabar com a apatridia.

"A cerimónia de hoje é mais um exemplo do empenho do Quénia em resolver a questão da apatridia e em encontrar soluções duradouras para os que não têm nacionalidade", afirmou. "Resolver a questão da apatridia não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também um instrumento para promover o desenvolvimento coletivo de uma sociedade. Garante que ninguém é deixado para trás e que todos se sentem incluídos e têm acesso a serviços básicos como a educação, os cuidados de saúde e o emprego, contribuindo assim para o desenvolvimento económico do país."

Agora que o manto de incerteza foi levantado, Barke vê um futuro mais brilhante, cheio de possibilidades infinitas, tanto para ela como para a sua comunidade. Pode agora candidatar-se a financiamento para obter uma licenciatura em gestão de empresas. Um dia, espera poder gerir a sua própria empresa, que dará emprego às pessoas.

"Há um renascimento na comunidade", diz ela com um grande sorriso. "Sentimo-nos como se estivéssemos num mundo diferente, onde podemos cultivar e realizar os nossos sonhos que há muito estavam esquecidos."