O ACNUR destaca as necessidades chocantes e os riscos enfrentados pelos refugiados e migrantes nas rotas de África para a Europa

A falta de serviços de proteção nas principais rotas utilizadas pelos refugiados e migrantes é alarmante e tornou-se mais grave do que nos últimos anos, de acordo com um relatório cartográfico publicado hoje pelo ACNUR.

Todos os anos, centenas de milhares de refugiados e migrantes arriscam a vida para se deslocarem em rotas que se estendem do Leste e do Corno de África e da África Ocidental até à costa atlântica do Norte de África e através do Mar Mediterrâneo Central até à Europa. Para além dos africanos, há também muitos refugiados e migrantes da Ásia e do Médio Oriente entre os que chegam ao Norte de África, provenientes de países como o Bangladesh, o Paquistão, o Egipto e a Síria. 

Os horrores enfrentados pelos refugiados e migrantes ao longo destas rotas são inimagináveis. Tragicamente, muitos deles morrem durante a travessia do deserto ou perto das fronteiras, e a maioria sofre graves violações dos direitos humanos durante o percurso, incluindo violência sexual e baseada no género, raptos para obtenção de resgate, tortura, maus-tratos físicos, detenções arbitrárias, tráfico de pessoas e expulsões coletivas. No entanto, os serviços de proteção que podem ajudar a oferecer alternativas às viagens perigosas ou a atenuar o sofrimento dos refugiados e dos migrantes ao longo das rotas que percorrem são extremamente escassos.

As conclusões desta terceira edição do relatório do ACNUR "Mapping for Protection Services Report, a routes-based approach to protection services along mixed movement routes" (aqui disponível em inglês) destacam uma discrepância significativa no nível de serviços prestados nos diferentes segmentos das rotas que foram mapeadas.

Os serviços de proteção, como a assistência humanitária imediata, o abrigo, os mecanismos de encaminhamento e o acesso à justiça, não estão frequentemente disponíveis nos centros de movimentos mistos e nos pontos de trânsito conhecidos em zonas de difícil acesso, incluindo no deserto do Sara. Infelizmente, os parceiros locais que têm acesso a estes locais não são muitas vezes considerados pelos doadores ou não têm prioridade no financiamento; e as parcerias operacionais com as autoridades locais são quase inexistentes.

O relatório também documenta o impacto negativo de novas crises, como os conflitos no Sudão e no Sahel, na disponibilidade de recursos para dedicar à prestação de serviços de proteção. A falta de financiamento sustentado está a ameaçar ainda mais os serviços limitados que estão atualmente disponíveis.

A ausência de serviços essenciais está a colocar os refugiados e os migrantes em grande risco de ferimentos e de morte, e está também a desencadear movimentos secundários perigosos. Alguns refugiados e migrantes subestimam os riscos, enquanto muitos são vítimas das narrativas de passadores e traficantes.

Como tal, o ACNUR apela aos doadores e às partes interessadas para que apoiem as intervenções humanitárias e para que se renovem os esforços de localização, em que todos os actores humanitários e de desenvolvimento e os doadores trabalhem em conjunto para aumentar a disponibilidade de serviços e as capacidades nos locais visados. Isto inclui um melhor acesso a vias legais de segurança e a melhoria dos serviços de proteção para as vítimas, bem como para as pessoas em risco de se tornarem vítimas ao longo das rotas.

O envolvimento da comunidade e os mecanismos de comunicação também têm de ser reforçados a nível nacional e entre as comunidades da diáspora para divulgar informações sobre os perigos das viagens, dissipar a falsa narrativa fornecida pelos passadores e traficantes e ajudar a transmitir informações sobre a disponibilidade de vias alternativas seguras e legais, como o reagrupamento familiar e os serviços de proteção e assistência.