Informação Legal

Informação Legal

  • Cópia dos atos de instituição e de reconhecimento da fundação, incluindo os estatutos:

Despacho_PCM_Reconhecimento_Fundação Portugal com ACNUR

Escritura_Constituição de Fundação Portugal com ACNUR

Escritura retificada

Estatutos_Portugal com ACNUR - Fundação

Despacho_PCM_Reconhecimento Estatuto Utilidade Pública

  • Identificação dos instituidores:

A Fundação “Portugal com ACNUR” foi constituída por escritura pública, com data de 15 de julho de 2021 e foi instituída pela associação sem fins lucrativos e de utilidade pública de direito Espanhol “Asociación España con ACNUR”, com o CIF G80757560.

  • Composição atualizada dos órgãos sociais:

Prazo de duração do mandato: Quadriénio 2021/2024

Órgãos Sociais:

Órgãos de Administração:

Nome: Nuno Santos Silva Azevedo Neves
NIF: 202417891
Cargo: Presidente

Nome: Nuno Cardoso Correia da Mota Pinto
NIF: 186971036
Cargo: Vogal

Nome: José António Fialho da Silva e Sousa
NIF: 191671720
Cargo: Vogal

Fiscal Único:

Nome: PKF & Associados, Sroc, Lda
NIF/ NIPC: 504046683

Suplente do Fiscal Único:
Nome: Mário José Silva Jerónimo
NIF/ NIPC: 203479688

  • Relatórios de gestão, atividades e contas e pareceres do órgão de fiscalização respeitantes aos últimos três anos: dada a recente atividade da Portugal com ACNUR, os dados disponíveis são referentes apenas aos anos de 2021 e 2022.

Aprovação de contas 2021

Relatório de Gestão 2021

Aprovação de Contas 2022

Relatório de Gestão 2022

Demonstrações Financeiras 2022

Relatório Gestão 2023

Demonstrações Financeiras 2023

  • Certificação legal das contas e relatório do revisor oficial de contas: dada a recente atividade da Portugal com ACNUR, os dados disponíveis são referentes apenas aos anos de 2021 e 2022.

Certificação Legal de Contas 2021

Declaração do Órgão de Gestão 2021

Relatório e Parecer do Fiscal Único 2021

Certificação Legal de Contas 2022

Declaração do Órgão de Gestão 2022

Relatório e Parecer do Fiscal Único 2022

Certificação Legal de Contas 2023

Declaração do Órgão de Gestão 2023

Relatório e Parecer do Fiscal Único 2023

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