Novo relatório do ACNUR revela que mais de 7 milhões de crianças refugiadas não frequentam a escola

Mais de metade dos 14,8 milhões de crianças refugiadas em idade escolar no mundo não têm acesso à educação formal, pondo em risco a sua prosperidade futura e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de acordo com um novo relatório publicado pelo ACNUR.

O Relatório sobre a Educação dos Refugiados do ACNUR de 2023 (disponível aqui apenas em inglês) baseia-se em dados de mais de 70 países de acolhimento de refugiados para fornecer a imagem mais clara até à data do estado da educação entre os refugiados a nível mundial. O relatório revela que, no final de 2022, o número de refugiados em idade escolar aumentou quase 50 por cento em relação aos 10 milhões do ano anterior, principalmente devido à invasão em grande escala da Ucrânia. Estima-se que 51% - mais de 7 milhões de crianças - não estejam matriculadas na escola.

A taxa de escolarização dos refugiados varia drasticamente consoante o nível de ensino nos países em causa, com 38% matriculados no ensino pré-primário, 65% no ensino primário, 41% no ensino secundário e apenas 6% no ensino superior. Em todos os países, com exceção dos países com rendimentos mais baixos, a diferença entre as taxas de escolarização dos refugiados e dos não refugiados é gritante, com muito menos refugiados a frequentar a escola, o que mostra como a falta de acesso estimula as oportunidades.

"Quanto mais se sobe na escala educacional, maior é a queda nos números, porque as oportunidades de estudar no nível secundário e terciário são limitadas", escreve Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, no prefácio do relatório.

"A não ser que o seu acesso à educação seja fortemente impulsionado, ficarão para trás. Isto não ajudará a atingir outros objetivos em matéria de emprego, saúde, igualdade, erradicação da pobreza e outros".

Com 20% dos refugiados a viver nos 46 países menos desenvolvidos do mundo e mais de três quartos a viver em países de baixo e médio rendimento, os custos da educação das crianças deslocadas à força recaem desproporcionadamente sobre os mais pobres.

"Precisamos de sistemas de educação totalmente inclusivos que dêem aos refugiados o mesmo acesso e direitos que aos alunos dos países de acolhimento", acrescentou Grandi. "Nos casos em que os países que acolhem refugiados implementaram essas políticas, precisam de apoio previsível e plurianual de instituições financeiras globais e regionais, de Estados com rendimentos elevados e do sector privado. Não podemos esperar que países sobrecarregados com recursos escassos assumam a tarefa sozinhos."

O relatório deste ano, intitulado "Libertar o potencial: O Direito à Educação e Oportunidade", revela não só a dimensão do desafio da educação dos refugiados, mas também a extensão do potencial dos refugiados em idade escolar quando o seu acesso à educação é assegurado.

O relatório destaca exemplos de alunos refugiados do Afeganistão, Iraque e Sudão do Sul que ultrapassaram obstáculos, aproveitaram oportunidades e se destacaram. Também analisa em profundidade a situação educativa dos refugiados em idade escolar nas Américas e na Ucrânia. E propõe medidas importantes que os doadores, a sociedade civil, outros parceiros e os Estados de acolhimento de refugiados podem adotar em conjunto para apoiar a educação dos refugiados.

Entre os desenvolvimentos globais positivos identificados, inclui-se a quase paridade de género entre os alunos refugiados, em média, no que diz respeito ao acesso à educação nos países relatores (63% para os homens e 61% para as mulheres no nível primário, e 36% para os homens e 35% para as mulheres no nível secundário), embora os dados de cada país revelem que alguns ainda apresentam diferenças significativas entre os géneros. Os exames nacionais também demonstram que os alunos refugiados se destacam quando têm acesso a uma educação de qualidade.

Se os refugiados forem deixados para trás, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU de garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa para todos não será alcançado, mas quando os refugiados em idade escolar têm acesso à educação, podem prosperar, com benefícios para os indivíduos, os Estados de acolhimento e os países de origem.

Como diz Monicah Malith, uma refugiada do Sudão do Sul que estuda Direito na Universidade de Nairobi, no Quénia, no relatório: "Ao capacitar-nos através da educação, podemos quebrar o ciclo de dificuldades e proporcionar um caminho para um futuro mais brilhante".