Iniciativa assinala os 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados e pretende mobilizar uma coligação global de solidariedade até ao Fórum Global sobre os Refugiados de 2027.
GENEBRA – No ano em que o mundo assinala o 75.º aniversário da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, num contexto marcado por níveis recorde de deslocação forçada e por uma pressão crescente sobre os sistemas de asilo, 75 personalidades de destaque de diferentes setores da sociedade juntaram-se ao ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, para lançar “The Promise”, uma declaração global de solidariedade com as pessoas refugiadas.
Promovida pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Barham Salih, a iniciativa pretende construir uma coligação global de apoio à proteção das pessoas refugiadas, numa altura em que o sistema internacional enfrenta desafios cada vez maiores.
Através de “The Promise”, os signatários reafirmam os princípios fundamentais da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados e o compromisso de proteger as pessoas obrigadas a fugir de conflitos, violência e perseguição.
Entre os primeiros 75 signatários encontram-se os atores e realizadores Cate Blanchett, Angelina Jolie e Ben Stiller; a campeã olímpica e Presidente do Comité Olímpico Internacional, Kirsty Coventry; os empresários Hamdi Ulukaya, Mo Ibrahim e Tadashi Yanai; os laureados com o Prémio Nobel da Paz Malala Yousafzai, Nadia Murad e Dr. Denis Mukwege, bem como Ellen Johnson Sirleaf, membro do grupo The Elders, e Sarah Mullally, Arcebispa de Canterbury.
A participação destas personalidades representa um amplo apoio de diferentes setores da sociedade à defesa do direito de procurar asilo e à solidariedade para com as pessoas forçadas a fugir.
“A Convenção dos Refugiados salvou milhões de vidas ao longo das últimas décadas; está no centro da nossa humanidade comum. Há 75 anos, o mundo fez uma promessa de proteger as pessoas forçadas a fugir. A nossa responsabilidade agora é manter essa promessa viva para todas as gerações futuras”, afirmou Barham Salih, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
Atualmente, mais de 41 milhões de pessoas refugiadas continuam deslocadas à força em todo o mundo. Enquanto conflitos antigos persistem e novas crises surgem, os países de acolhimento continuam a assumir uma enorme responsabilidade, ao mesmo tempo que muitos sistemas de asilo enfrentam uma pressão crescente e recursos insuficientes.
Em “The Promise”, os signatários reafirmam o compromisso da Convenção: garantir que as pessoas obrigadas a fugir da guerra, da violência e da perseguição possam encontrar proteção e reconstruir as suas vidas.
A declaração apela a um mundo onde todas as pessoas possam procurar segurança, onde as pessoas refugiadas sejam incluídas nas comunidades que as acolhem, onde as soluções para a deslocação forçada sejam promovidas desde as primeiras fases de cada crise e onde todos os setores da sociedade assumam o seu papel.
Os signatários comprometem-se a escolher “ação, compaixão e solidariedade. Até que todas as pessoas estejam em segurança.”
“A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados proporciona aos governos um quadro prático para responder a um dos desafios mais complexos que qualquer Estado pode enfrentar. Ao aplicá-la de forma eficaz e trabalhando em conjunto, os Estados podem proteger as pessoas forçadas a fugir, preservando simultaneamente a segurança, a estabilidade e a confiança pública”, acrescentou Barham Salih.
O Alto Comissário destacou ainda que a Convenção representa também um compromisso com a procura de soluções duradouras:
“Devemos agir em conjunto desde as primeiras fases da deslocação, para que as pessoas refugiadas não permaneçam sem perspetivas. Temos de apoiar os países e comunidades de acolhimento, ampliar as oportunidades para as pessoas refugiadas e criar condições para o regresso voluntário e outras soluções duradouras.”
O ACNUR continuará a convidar pessoas e organizações de todo o mundo a subscrever “The Promise” até ao Fórum Global sobre os Refugiados de 2027.
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