O que significam os recentes acontecimentos na Síria para os refugiados sírios?

A ofensiva dos grupos armados da oposição, que começou no noroeste da Síria a 27 de novembro e rapidamente se estendeu a outras partes do país, chegou à capital, Damasco, na madrugada de dia 8 de dezembro. No final do dia, o regime de 24 anos do Presidente Bashar al-Assad tinha caído, deixando a Síria numa encruzilhada.

Ao longo dos últimos 14 anos de conflito e crise, centenas de milhares de sírios foram mortos ou feridos e mais de 13 milhões foram obrigados a abandonar as suas casas - metade da população anterior à guerra. Mais de 7 milhões de sírios estão deslocados no interior do país e mais de 6 milhões vivem como refugiados, principalmente nos países vizinhos, como a Turquia, o Líbano e a Jordânia, mas também na Europa e noutros países do mundo.

Muitos refugiados interrogam-se agora sobre o que significarão para eles os acontecimentos dos últimos dias. Embora a situação esteja ainda a evoluir rapidamente e subsistam muitas questões, eis o que sabemos.

1 milhão de pessoas recentemente deslocadas

Desde o início da ofensiva, a 27 de novembro, cerca de um milhão de pessoas foram deslocadas de áreas como as províncias de Alepo, Hama, Homs e Idlib. Para mais de uma em cada cinco pessoas, esta foi pelo menos a segunda vez que foram deslocadas.

Além disso, entre o final de setembro e o final de novembro, a Síria recebeu mais de meio milhão de pessoas que fugiam dos ataques aéreos israelitas no vizinho Líbano. Cerca de 60 por cento eram sírios que regressavam, enquanto os restantes eram libaneses. Desde a entrada em vigor de um cessar-fogo entre Israel e o Líbano, em 27 de novembro, cerca de 40.000 refugiados libaneses regressaram ao seu país.

Milhares de pessoas regressam, outras fogem

Os números ainda não estão disponíveis, mas milhares de refugiados sírios terão começado a regressar ao país a partir do Líbano através do posto fronteiriço oficial de Masnaa e de outros postos fronteiriços não oficiais. Ao mesmo tempo, alguns sírios fugiram na direção oposta para o Líbano.

Os refugiados também estão a regressar da Turquia através dos postos fronteiriços de Bab al-Hawa e Bab al-Salam para o noroeste da Síria.

A maioria dos refugiados opta por esperar para ver

Outros milhões de refugiados sírios ainda estão a tentar perceber o que significam para eles e para as suas famílias os acontecimentos dramáticos das últimas duas semanas. Estão a acompanhar de perto a evolução da situação para avaliar se a transição de poder será pacífica, respeitando os seus direitos e permitindo um regresso seguro.

“A Síria tem uma oportunidade notável de avançar para a paz e de o seu povo começar a regressar a casa”, afirmou o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, na segunda-feira. “Mas com a situação ainda incerta, milhões de refugiados estão a avaliar cuidadosamente se é seguro fazê-lo.”

Grandi acrescentou que os refugiados devem ser capazes de tomar decisões informadas e que os acontecimentos devem evoluir pacificamente para que “os regressos voluntários, seguros e sustentáveis possam finalmente ocorrer”. O ACNUR está pronto a apoiar os refugiados que regressam à Síria, se as condições o permitirem, mas dada a atual incerteza, os refugiados continuarão a necessitar de proteção nos países de acolhimento e de tempo para tomarem decisões informadas sobre o seu regresso a casa sem pressões indevidas.

Os governos também estão a avaliar a evolução da situação

Em resposta à rápida evolução da situação na Síria, vários governos da Europa suspenderam as decisões sobre os pedidos de asilo de sírios enquanto aguardam esclarecimentos sobre as condições de segurança e de direitos humanos no país.

O ACNUR apela a todos os Estados para que garantam que os sírios que necessitam de proteção internacional possam continuar a procurar segurança e asilo. Devem continuar a beneficiar dos mesmos direitos que os outros requerentes de asilo enquanto aguardam que a tomada de decisões sobre os seus pedidos seja retomada.

Quando as condições na Síria forem mais claras, o ACNUR fornecerá também orientações pormenorizadas sobre as necessidades de proteção internacional dos sírios, que ajudarão os Estados no tratamento dos pedidos.

Crise humanitária

Após mais de uma década de exílio, muitos refugiados já não têm casa ou emprego para onde regressar na Síria. Anos de conflito devastaram a economia e as infraestruturas do país, deixando 90% da população a depender de alguma forma de ajuda humanitária.

Independentemente do desenrolar da situação, milhões de sírios vão precisar de ajuda em termos de abrigo, alimentos e água para atravessar o inverno que se aproxima e os próximos anos.

O ACNUR e os seus parceiros estão no terreno na Síria, prestando assistência onde quer que a situação de segurança o permita.

É necessário mais apoio

Nos últimos anos, a diminuição do apoio dos doadores levou milhões de refugiados sírios à pobreza extrema e colocou uma enorme pressão sobre os países e as comunidades que os acolhem. A pressão para que os refugiados regressem a casa antes de estarem preparados para o fazer em segurança também aumentou.

Grandi apelou à “paciência e vigilância” enquanto decorre a transição e instou os doadores a prestarem o apoio necessário para que os países de acolhimento mantenham a sua solidariedade e generosidade.