A violência, os ataques a civis e os fenómenos meteorológicos extremos obrigaram centenas de milhares de pessoas a fugir das suas casas. A grande maioria são mulheres, muitas delas grávidas, idosos, pessoas com deficiência e crianças. Estas pessoas necessitam urgentemente de proteção e assistência.
Moçambique enfrenta uma crise humanitária sem precedentes, acolhendo mais de 33.000 refugiados e requerentes de asilo e mais de 830.000 deslocados internos até julho de 2023. Estes números resultam de conflitos em curso nas províncias do norte e de desastres naturais, como ciclones e inundações nas províncias centrais.
O Ciclone Freddy em fevereiro e março de 2023, um ano após o devastador Ciclone tropical Gombe, afetou mais de 1 milhão de pessoas, destruiu infraestruturas e desalojou cerca de 184.000 pessoas. O Ciclone Tropical Chido, que atingiu o norte de Moçambique a 15 de dezembro de 2024, trouxe chuvas torrenciais e ventos fortes, devastando comunidades já fragilizadas pela deslocação forçada. Estima-se que 329.565 pessoas tenham sido afetadas, incluindo 217.000 na província de Cabo Delgado, onde a situação de vulnerabilidade de deslocados internos e das comunidades de acolhimento foi ainda mais agravada. Cerca de 39.133 casas foram completamente destruídas e outras 13.343 sofreram danos, deixando milhares de famílias sem abrigo. Além disso, 49 infraestruturas de saúde foram danificadas, comprometendo o acesso aos serviços médicos, e muitas comunidades ficaram sem acesso a água potável, o que aumenta o risco de surtos de doenças. A chegada da época das chuvas intensifica ainda mais os desafios, expondo estas populações a necessidades urgentes de abrigo, assistência e proteção.
A Portugal com ACNUR alerta para uma grave crise humanitária em Moçambique, onde o financiamento disponível é insuficiente para atender às necessidades críticas das populações afetadas.
Desde agosto de 2020, quando foi declarado o nível 2 de emergência no país, o ACNUR intensificou as suas operações, assumindo a liderança do cluster de proteção para a resposta aos deslocados internos nas regiões norte e centro. A situação humanitária em Moçambique permanece extremamente preocupante, exigindo esforços contínuos e reforçados.
O ACNUR tem prestado apoio vital aos refugiados e às comunidades de acolhimento no assentamento de Maratane, na província de Nampula, com foco em cuidados de saúde e nutrição. Paralelamente, a agência tem aumentado o seu envolvimento com parceiros locais e internacionais para promover iniciativas de construção da paz na região, essenciais para mitigar os efeitos prolongados do conflito.
No terreno, o ACNUR tem sido fundamental, prestando serviços de proteção a centenas de milhares de pessoas, distribuindo artigos essenciais, garantindo abrigo, fornecendo cuidados de saúde e apoiando a gestão de campos e coordenação de serviços essenciais. Estes esforços abrangentes visam responder às necessidades urgentes de uma população extremamente vulnerável, cuja situação se agrava diariamente devido aos conflitos e aos impactos devastadores dos recentes desastres climáticos. A resposta inclui ainda iniciativas que promovem a subsistência e a auto-suficiência das comunidades afetadas, como parte de uma abordagem focada em soluções duradouras.
Patrício Mponda é um dos milhares de deslocados internos apoiados pelo ACNUR em Corrane, na província de Nampula, e um entre os milhares de pessoas que testemunharam a violência em Cabo Delgado, no norte do território moçambicano. A sua aldeia foi atacada três vezes, nas "duas primeiras vezes, fugimos para o mato e regressámos às nossas casas depois de terem saqueado tudo", começa por contar. "Durante o terceiro ataque, em julho de 2020, queimaram 70 casas, incluindo a minha, e decapitaram algumas pessoas. Não tivemos outra escolha senão fugir pelas nossas vidas". Para trás ficou a sua terra, a sua vida e uma grande dor, pelo seu sobrinho, de 22 anos, morto a tiro no segundo ataque, em abril de 2020, e pela sua filha de 24 anos que foi raptada na mesma ocasião e de quem nunca mais teve notícias.
Neste momento, o ACNUR está a mobilizar, com urgência, abrigo e outros bens essenciais para apoiar refugiados, deslocados internos e membros das comunidades de acolhimento que já apoiava e a reparar as infraestruturas danificadas nos vários campos.
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