O que é um refugiado?

Os refugiados são pessoas forçadas a fugir do seu país e a procurar segurança noutro país. Não podem regressar ao seu país devido ao receio de serem perseguidas por serem quem são, por aquilo em que acreditam ou por aquilo que dizem, ou devido a conflitos armados, violência ou desordens públicas graves.

Muitos foram forçados a fugir com pouco mais do que a roupa do corpo, deixando para trás as suas casas, bens, empregos e entes queridos. Podem ter sido vítimas de violações dos direitos humanos, ter sido feridos durante a fuga ou ter visto familiares ou amigos serem mortos ou atacados.

Atualmente, existem 110 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo em que 36.4 milhões são considerados refugiados.

Os refugiados e o direito internacional

A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o seu Protocolo de 1967 são os principais documentos legais que protegem os refugiados. Definem universalmente quem é um refugiado e estabelecem as normas mínimas para o seu tratamento. A pedra angular é o princípio da não-repulsão (artigo 33.º) que estabelece que os refugiados têm o direito de não serem reenviados para o seu país de origem se a sua vida ou liberdade estiverem em risco.

Os países que assinaram a Convenção são obrigados a tratar os refugiados de acordo com as normas estabelecidas. O ACNUR promove a adesão dos Estados à Convenção e ajuda os governos a transpô-la para a legislação nacional.

52% dos refugiados são maioritariamente provenientes de 3 países:

• Síria 6,5 milhões

• Afeganistão 6,1 milhões

• Ucrânia 5,9 milhões

As condições rigorosas do inverno agravam os desafios enfrentados pelos refugiados no Campo de Zaatari. As chuvas fortes e persistentes transformam as estradas em caminhos lamacentos, o que constitui um obstáculo significativo para as 22.000 crianças que tentam chegar às escolas. Bisan Al Dyab (à esquerda) e Khadeja Al Hariri (à direita), de 7 anos de idade, usam sacos de plástico nos pés para chegarem à escola limpos, uma vez que as estradas estão cheias de lama. O Campo de Refugiados de Zaatari alberga cerca de 80.000 refugiados sírios. O ACNUR gere o campo em coordenação com o Governo da Jordânia desde a sua inauguração em 2012. © UNHCR/Shawkat AlHarfoush

Os países de baixo e médio rendimento acolhem 75% dos refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional em todo o mundo.

69% dos refugiados e outras pessoas com necessidade de proteção internacional viviam em países vizinhos dos seus países de origem.

Os refugiados como parceiros

Os refugiados fizeram esforços extraordinários para sobreviver e trazem consigo competências, conhecimentos e perspicácia. No ACNUR, o nosso objetivo é trabalhar com eles como parceiros e não como pessoas para quem tomamos decisões. Colocamos as suas necessidades no centro de todas as ações e trabalhamos para garantir que desempenham um papel significativo nos processos de tomada de decisão.