A inclusão no sistema de identificação da Etiópia abre novas portas aos refugiados

Um ano depois de ter chegado à Etiópia, Ibtisam Khaled Al-Barti juntou-se a um grupo informal de poupança para reunir o capital necessário para iniciar um negócio. Apesar de ter perdido a sua casa e os seus documentos de identidade quando fugiu da violência no Iémen, estava determinada a fazer tudo o que pudesse pelos seus dois filhos.

“Trabalhei em muitos empregos, tentei muitos ofícios”, disse ela, mas enfrentava sempre o mesmo desafio: obter documentos formais para registar a sua empresa. “Trabalhei como engraxadora de sapatos e como corretora, mas todos estes negócios foram considerados ilegais”, disse ela, acrescentando que várias lojas que abriu na capital Adis Abeba foram fechadas por falta de licenças.

Acesso a serviços essenciais

Graças a um novo sistema de identificação digital lançado no início deste ano pelo Governo da Etiópia através dos seus Serviços para Refugiados e Retornados (RSS), em parceria com o Programa Nacional de Identificação (NIDP) e o ACNUR, refugiados como Ibtisam podem obter mais facilmente licenças de negócio e aceder a serviços financeiros e cuidados de saúde.

Ibtisam fez parte do primeiro grupo de 3000 refugiados a receber cartões biométricos de identificação de refugiados, cada um com um número de identificação nacional único, denominado “Fayda”.

Para além de facilitar o acesso a serviços essenciais, como a obtenção de um cartão SIM e a matrícula na escola, o novo cartão de identificação ajudará os refugiados a abrir contas bancárias e a efetuar transações financeiras. Os empresários refugiados, como Ibtisam, também podem registar formalmente as suas empresas mais facilmente, contribuindo para o seu próprio rendimento e para a economia local.

Negócio legítimo

No coração do Merkato, o movimentado mercado ao ar livre de Adis Abeba, Ibtisam está ao balcão do seu mais recente empreendimento: um café, onde emprega dois chefs etíopes e serve cozinha tradicional etíope e outros alimentos. Ibtisam exibe orgulhosamente a sua licença comercial e o BI digital Fayda. “Agora, neste lugar, sou legal, tenho uma licença comercial”, disse ela. “Tenho a oportunidade de mudar a minha vida de uma nova forma.”

Ibtisam serve comida em Injera, um pão achatado tradicional etíope que faz no seu café. © UNHCR/Sona Dadi

Apesar de ter o direito legal de obter uma licença comercial, Ibtisam afirmou que muitas instituições na Etiópia não têm conhecimento destes direitos dos refugiados e estavam céticas em relação aos anteriores documentos de identificação e de registo de refugiados.

Segundo Ibtisam, este novo documento de identificação significa mais do que o simples reconhecimento da sua atividade: “Muitas instituições costumavam pensar que os refugiados não tinham direitos, mas o BI Fayda ajudou-nos a ser reconhecidos”.

Pacto Global para os Refugiados em ação

Com o BI Fayda, a Etiópia tornou-se pioneira na inclusão dos refugiados nos sistemas nacionais.

“Esta iniciativa histórica é o Pacto Global para os Refugiados em ação. Está em consonância com o compromisso assumido pela Etiópia no Fórum Global para os Refugiados de 2023 de incluir todos os refugiados nos sistemas nacionais e melhorar o acesso à documentação", afirmou Elizabeth Tan, Diretora de Proteção Internacional do ACNUR.

Ibtisam segura o seu novo bilhete de identidade digital e a licença comercial para o seu café em Addis Abeba. © UNHCR/Sona Dadi

“O governo continua empenhado em manter as suas fronteiras abertas e estabeleceu políticas progressivas para os refugiados. No entanto, é necessário muito mais apoio para garantir a inclusão e as soluções para os refugiados na Etiópia”.

A identificação Fayda está a ser implementada gradualmente para os 77.000 refugiados que vivem em Adis Abeba e a ambição é alargá-la aos mais de 1 milhão de refugiados da Etiópia, principalmente do Sudão do Sul, Somália, Eritreia e Sudão.

No final de maio, o ACNUR juntou-se ao Serviço de Refugiados e Repatriados (RRS) da Etiópia para apresentar este novo sistema no ID4Africa 2024 na Cidade do Cabo, África do Sul, que mostra o progresso que está a ser feito na inclusão digital e na melhoria dos sistemas de identidade para proteger os refugiados em colaboração com os países de acolhimento.

A identificação é transformadora para os refugiados na Etiópia, afirmou Ibtisam. “O mais importante para mim é o facto de não precisar de mendigar para comer. Não sou um fardo para o país e trabalho por conta própria", afirmou. “Quero usar os meus pontos fortes para construir um futuro.”