ACNUR alerta para o aumento da violência contra mulheres e raparigas no leste da República Democrática do Congo (RDC)

Estão a surgir tendências preocupantes no leste da República Democrática do Congo (RDC), onde o recrudescimento da violência entre grupos armados não estatais e as forças governamentais se repercutiu nas províncias de Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri.

Como resultado, 2.8 milhões de pessoas foram deslocadas nessas províncias desde março de 2022. Entre uma litania de violações do direito humanitário e dos direitos humanos, há civis a ser mortos e torturados, enquanto as prisões arbitrárias, a pilhagem de centros de saúde e de casas de civis, e a destruição de escolas também são relatadas.

Estamos também particularmente alarmados com o aumento dos relatos de violência sexual contra mulheres e raparigas deslocadas à força, incluindo violação e exploração sexual.

Os dados mais recentes revelam, de forma chocante, que das mais de 10.000 pessoas que acederam aos serviços de violência baseada no género (VBG) no Kivu do Norte no primeiro trimestre do ano, 66% dos casos foram de violação.

Muitas destas ações de VBG foram alegadamente perpetradas por homens armados. Estes dados foram partilhados a partir da RDC por uma rede de coordenação de proteção interagências (conhecida como a "área de responsabilidade" da VBG) que funciona como parte do Grupo de Proteção que está sob a liderança do ACNUR.

Acreditamos que isto, no entanto, reflete apenas a ponta do icebergue por várias razões. Muitos sobreviventes podem não conseguir aceder a serviços de VBG que salvam vidas ou denunciar abusos, por receio de serem estigmatizados pelas suas comunidades ou de sofrerem retaliações por parte dos perpetradores. O acesso aos deslocados também continua a ser um desafio significativo, tanto em termos de segurança como de logística. 

À medida que o acesso aos recursos diminui, os perigos e os riscos aumentam, e as mulheres e as raparigas são levadas a correr maiores riscos para satisfazer necessidades críticas. Foram recebidos relatos de mulheres e raparigas que foram vítimas de agressões sexuais quando recolhiam lenha e água.

A insegurança alimentar e a falta de oportunidades de subsistência também aumentaram os riscos de exploração e abuso de mulheres e raparigas adolescentes. Algumas mulheres estão a ser forçadas a recorrer a mecanismos de sobrevivência prejudiciais, incluindo o sexo transacional, nas povoações espontâneas em redor de Goma, a capital do Kivu do Norte.

Apelamos ao governo e às autoridades locais para que tomem medidas imediatas para fazer face a esta chocante epidemia de VBG. Os responsáveis por estas violações flagrantes dos direitos humanos e do direito humanitário devem também ser responsabilizados.  

O ACNUR e os agentes humanitários estão a trabalhar para ajudar a mitigar e a responder a estes riscos crescentes. Entre as intervenções mais amplas, que incluem a prestação de assistência humanitária, cuidados psicossociais e apoio a abrigos, estamos a trabalhar com organizações locais lideradas por mulheres, que têm estado na vanguarda da crise e que, desde o início do ano, chegaram a mais de 9.000 pessoas com intervenções de prevenção e resposta à VBG.

As nossas intervenções incluem também apoio psicossocial aos sobreviventes, bem como programas transformadores centrados na mudança de atitudes - incluindo entre homens e rapazes - que toleram a violência contra mulheres e raparigas a nível comunitário.

Juntamente com a OIM e a UNICEF, facilitámos a identificação e a transferência de mais de 20.000 pessoas deslocadas vulneráveis, incluindo mulheres e raparigas, de abrigos espontâneos em locais como Kanyaruchinya e Bulengo, na cidade de Goma e arredores, para alojamentos mais seguros nos locais planeados de Buchagara e Rusayo II, onde lhes estamos a fornecer abrigo e assistência de emergência.

Estamos, no entanto, preocupados com a diminuição dos níveis de financiamento para responder a esta emergência, o que reduz drasticamente as intervenções de prevenção e resposta à VBG que salvam vidas. Existem 522.000 pessoas refugiadas e requerentes de asilo na RDC. Mais de 6.3 milhões de pessoas estão deslocadas internamente em todo o país devido à violência alarmante - o que faz desta uma das maiores crises de deslocação interna a nível mundial. Até à data, o ACNUR recebeu apenas 33% dos 233 milhões de dólares necessários para responder às suas necessidades urgentes.

Como a insegurança e o conflito persistem, as oportunidades para as pessoas deslocadas regressarem a casa e para a sua subsistência continuam a ser limitadas. Por conseguinte, o ACNUR reitera o seu apelo à comunidade internacional - desde os governos aos atores do desenvolvimento - para que ajudem a apoiar as pessoas deslocadas numa das crises humanitárias mais complexas, mas negligenciadas, através do financiamento de programas humanitários mais amplos e de prevenção e resposta à VBG.